Termos de Uso — Refúgio

1Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo Refúgio ("app"), oferecido pela Redarock (57.227.642 RODRIGO AUGUSTO FERREIRA FERNANDES, CNPJ 57.227.642/0001-45). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade ( https://redarock.com.br/apps/refugio/privacidade ). Se não concordar, não use o app.

2Idade mínima

Você precisa ter pelo menos 14 anos para usar o app. Se tiver menos de 18 anos, confirma que tem autorização dos pais ou responsáveis.

3Uso permitido

Ao usar o app, você concorda em não:

• Violar leis ou direitos de terceiros.
• Tentar acessar sistemas, contas ou dados sem autorização, ou interferir no funcionamento do app.
• Usar robôs, scripts ou meios automatizados para obter vantagem ou coletar dados.
• Copiar, modificar, vender ou explorar comercialmente o app sem autorização.

4Conteúdo gerado por inteligência artificial

Os textos do app são escritos com o auxílio de inteligência artificial e podem conter erros ou imprecisões. Os versículos citados são conferidos com o texto da Bíblia Livre, mas as reflexões não substituem aconselhamento profissional, médico, psicológico ou pastoral.

Se encontrar algo incorreto, ofensivo ou inadequado, use a opção de reportar dentro do app ou fale conosco pelo email de suporte.

5Compras e assinaturas

• Os pagamentos são processados pela Google Play ou pela App Store e seguem as regras dessas lojas.
• Assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes da renovação.
• Você pode gerenciar ou cancelar assinaturas nas configurações da sua conta da Google Play ou da App Store. Excluir o app ou a conta não cancela a assinatura.
• Pedidos de reembolso seguem as políticas da loja onde a compra foi feita, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor.

6Propriedade intelectual

O app, sua marca, design, código e conteúdos próprios pertencem à Redarock ou a seus licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para usar o app conforme estes termos.

O Refúgio não substitui ajuda profissional. Se estiver difícil, ligue 188 (CVV), a qualquer hora, de graça. Em emergência, ligue 192 (SAMU). Os versículos vêm da Bíblia Livre (BLIVRE), publicada sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 (CC BY 4.0).

7Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, coloquem outros usuários em risco ou sejam usadas de forma fraudulenta. Também podemos alterar ou descontinuar o app, total ou parcialmente.

8Limitação de responsabilidade

O app é fornecido "no estado em que se encontra". Trabalhamos para mantê-lo disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do app. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes serão comunicadas no app. Continuar usando o app após as mudanças significa que você concorda com elas.

10Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

11Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para:

Contato: redarock.apps@gmail.com