Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Refúgio ("app") trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Ao usar o app, você declara que leu e entendeu esta política.
1Quem é o controlador dos dados
O app é desenvolvido e operado pela Redarock (57.227.642 RODRIGO AUGUSTO FERREIRA FERNANDES, CNPJ 57.227.642/0001-45, Rio de Janeiro/RJ, Brasil), responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
Para qualquer assunto relacionado a privacidade, inclusive para falar com o encarregado pelo tratamento de dados, use o email abaixo.
Contato: redarock.apps@gmail.com
2Dados que coletamos e para quê
- Identificador anônimo criado pelo app, plataforma do aparelho e datas de uso: usados para manter seu acesso e sua assinatura sem pedir cadastro. Ele não contém nome, email ou telefone.
- Histórico de compras e status de assinaturas: usados para liberar os recursos adquiridos. Os dados de pagamento (como cartão) são tratados pela Google ou pela Apple e nunca chegam até nós.
- Denúncias e reportes de conteúdo que você envia: usados para revisar e corrigir conteúdo incorreto ou inadequado.
- Identificador do dispositivo para notificações: usados para enviar notificações que você autorizou.
- Dados técnicos e relatórios de falhas (modelo do aparelho, sistema, versão do app): usados para identificar e corrigir erros.
- Registros de uso do app (telas abertas, leituras, buscas, favoritos, compras e erros), ligados ao seu identificador: usados para investigar e corrigir problemas que você nos relatar ou que o app encontrar. Ficam guardados por 30 dias e depois são apagados automaticamente.
Não coletamos localização precisa, contatos, fotos, microfone ou câmera, a menos que isso esteja listado acima.
3Sem cadastro
O app não pede nome, email ou telefone. Sua conta é um identificador anônimo criado automaticamente no aparelho.
Favoritos, progresso de leitura, sequência de dias e preferências (como o horário do devocional e o tamanho da letra) ficam guardados apenas no seu aparelho, e não no nosso banco de dados. Eles são apagados quando você desinstala o app.
As ações que você faz no app (como abrir uma leitura, buscar ou favoritar) aparecem nos registros de uso descritos acima, que guardamos por 30 dias.
4Bases legais
- Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): para fornecer as funcionalidades do app.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do app, sempre respeitando seus direitos.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para guardar registros exigidos por lei.
5Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço que operam o app em nosso nome, sob contrato e com obrigações de proteção:
6Transferência internacional
Nossos prestadores podem armazenar e processar dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre com garantias adequadas de proteção, nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD.
7Por quanto tempo guardamos
- Enquanto você usar o app.
- Após um pedido de exclusão, os dados pessoais são apagados em até 30 dias.
- Registros de acesso ao app são mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
- Dados podem ser mantidos por mais tempo apenas quando exigido por lei ou para defesa em processos, ou de forma anonimizada.
8Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados.
- Eliminação dos dados e exclusão da conta.
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
9Como excluir seus dados
Veja como apagar os dados do aparelho e pedir a exclusão dos dados guardados por nós em: https://redarock.com.br/apps/refugio/excluir-conta
10Segurança
Usamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como conexões criptografadas (HTTPS), controle de acesso e regras de segurança no banco de dados. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas trabalhamos para reduzir riscos e comunicaremos incidentes relevantes conforme a lei.
11Crianças e adolescentes
O app não é direcionado a menores de 14 anos, e não coletamos intencionalmente dados de pessoas abaixo dessa idade. Se você é responsável e acredita que uma criança nos forneceu dados, fale conosco para que possamos excluí-los.
12Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes serão comunicadas no app.
13Contato e reclamações
Fale conosco pelo email abaixo. Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd
Contato: redarock.apps@gmail.com