1Aceitação
Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo Fofoto ("app"), oferecido pela Redarock (57.227.642 RODRIGO AUGUSTO FERREIRA FERNANDES, CNPJ 57.227.642/0001-45). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade ( https://redarock.com.br/apps/fofoto/privacidade ). Se não concordar, não use o app.
2Idade mínima
Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o app. O app é classificado para maiores de 18 anos nas lojas, e ao usá-lo você confirma ter essa idade.
3Uso permitido
Ao usar o app, você concorda em não:
- Violar leis ou direitos de terceiros.
- Tentar acessar sistemas, contas ou dados sem autorização, ou interferir no funcionamento do app.
- Usar robôs, scripts ou meios automatizados para obter vantagem ou coletar dados.
- Copiar, modificar, vender ou explorar comercialmente o app sem autorização.
- Enviar fotos de outras pessoas sem a autorização delas, ou de crianças e adolescentes sem ser o responsável legal ou ter a autorização dele.
- Criar nudez, conteúdo sexual ou íntimo, ou qualquer conteúdo que sexualize uma pessoa; envolvendo crianças, em nenhuma hipótese.
- Usar imagens de pessoas famosas ou públicas para enganar, difamar, fazer propaganda ou se passar por elas.
- Criar imagens para enganar alguém sobre fatos reais, ou para assediar, humilhar, ameaçar ou discriminar uma pessoa.
- Remover, cobrir ou cortar a marca "Feito com IA" para apresentar o resultado como foto real.
- Tentar contornar os filtros de segurança do app.
4Conteúdo gerado por inteligência artificial
As imagens e vídeos do Fofoto são gerados por inteligência artificial a partir das fotos que você envia. Eles não mostram acontecimentos reais, podem sair diferentes do esperado (rostos, mãos, textos) e sempre levam a marca "Feito com IA". Não use os resultados para enganar ninguém sobre quem aparece na imagem ou sobre o que aconteceu.
Se encontrar algo incorreto, ofensivo ou inadequado, use a opção de reportar dentro do app ou fale conosco pelo email de suporte.
5Fotos que você envia e autorizações
- Você declara que a foto é sua ou que tem autorização de todas as pessoas que aparecem nela.
- Em fotos de crianças e adolescentes, você declara ser o responsável legal ou ter a autorização dele.
- Em fotos de pessoa falecida, você declara ser cônjuge ou parente, ou ter a autorização deles (Código Civil, art. 20, parágrafo único).
- Você continua dono das suas fotos. Para gerar o resultado, nos concede uma licença limitada para processá-las, só pelo tempo e na medida necessários, como descrito na Política de Privacidade.
- Você é responsável pelo uso que fizer dos resultados, inclusive ao compartilhá-los.
6Denúncia, remoção e bloqueio
Todo resultado tem o botão "Denunciar", no resultado e no histórico. Revisamos as denúncias em até 48 horas. Podemos remover conteúdo e bloquear contas que violem estes termos, sem devolver créditos usados na violação. Quem não usa o app e aparece numa imagem sem ter autorizado pode pedir a remoção pelo email de suporte.
7Créditos e marca d'água
- Cada criação consome créditos, e o custo aparece antes de você confirmar. Quem instala o app recebe 3 créditos grátis, uma única vez.
- A assinatura (semanal ou anual) dá uma franquia de créditos por período, informada na tela de compra. A franquia não acumula: o que sobra de um período não passa para o seguinte.
- Se a criação falhar, os créditos voltam. Créditos não têm valor em dinheiro e não podem ser transferidos, vendidos ou trocados.
- Todo resultado leva a marca "Feito com IA". No plano grátis ela é maior e traz o nome Fofoto; na assinatura vira um selo pequeno no canto. A marca não é removida por completo em nenhum plano.
- No teste grátis, se você não cancelar até 24 horas antes do fim, a assinatura é cobrada automaticamente.
- Reembolsos são decididos pela Apple ou pela Google Play, conforme a política da loja onde você comprou. Se tiver algum problema, fale com a gente antes: queremos resolver.
8Compras e assinaturas
- Os pagamentos são processados pela Google Play ou pela App Store e seguem as regras dessas lojas.
- Assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes da renovação.
- Você pode gerenciar ou cancelar assinaturas nas configurações da sua conta da Google Play ou da App Store. Excluir o app ou a conta não cancela a assinatura.
- Pedidos de reembolso seguem as políticas da loja onde a compra foi feita, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor.
9Propriedade intelectual
O app, sua marca, design, código e conteúdos próprios pertencem à Redarock ou a seus licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para usar o app conforme estes termos.
As imagens e vídeos do Fofoto são criados por inteligência artificial e levam a marca "Feito com IA". Eles não mostram acontecimentos reais. O Fofoto não é afiliado ao Google; Gemini é marca da Google LLC.
10Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, coloquem outros usuários em risco ou sejam usadas de forma fraudulenta. Também podemos alterar ou descontinuar o app, total ou parcialmente.
11Limitação de responsabilidade
O app é fornecido "no estado em que se encontra". Trabalhamos para mantê-lo disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do app. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
12Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes serão comunicadas no app. Continuar usando o app após as mudanças significa que você concorda com elas.
13Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.
14Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para:
Contato: redarock.apps@gmail.com